CNJ pretende criar modelo de modernização para Judiciário

Cinco deputados saem do Conselho de Ética

Justiça de MG concede mais 35 liminares a parentes de juízes

Nova Lei de Responsabilidade Territorial recebe sugestões do Ministério Público gaúcho

Projeto facilita retirada de órgãos para transplantes

TJ-RN atende a reivindicação da OAB e fixa recesso forense

Juiz concede liberdade sob fiança a Pinochet

Funcionários públicos devem observar a lei para reposicionamento funcional

Eleição para presidência da Câmara tem seis candidatos registrados

Cartões de crédito: faltam regras claras

Projeto regulamenta fundo para garantir execuções trabalhistas

Concurso de Artigo Jurídico

STF nega ação cautelar do Banco do Brasil contra fechamento de agências

Tribunal inaugura Núcleo de Atendimento Jurídico às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica

Edson Vidigal submeterá ao CJF criação de varas especializadas em conflitos agrários

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Edson Vidigal, participa agora de manhã, às 9h, da sessão ordinária de setembro do Conselho em Londrina, no Paraná.

Abdala: controle externo do Judiciário prejudica democracia

Empresa deverá indenizar mãe de pedreiro falecido após acidente de trajeto

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$40.000,00.

O velho Estado Novo

Se o Presidente da República que mais permaneceu no poder foi Getúlio Dorneles Vargas, o que menos permaneceu foi Carlos Luz, pois só permaneceu por apenas três dias. Durante a Nova República, o trauma do impeachment do primeiro presidente eleito pelo voto popular após vinte e cinco anos de regime militar. Com menos de trinta e seis anos de democracia brasileira, ainda é diagnosticada com uma fragilidade colossal, foram oito vice-presidentes que assumiram o governo do Brasil e, ascensão desses, sempre acarretou crises e impactos até o presente momento percebidos.

Casamento gratuito no Estado do Rio de Janeiro

Como exercitar o direito de casar de graça no Rio de Janeiro?

Presidente Dilma, num gesto de nobreza, peça desculpas, aos Bacharéis em Direito (Advogados), desempregados, em face a omissão do seu Governo junto à OAB

A privação do emprego é um ataque frontal aos direitos humanos. "Assistir os desassistidos e integrar na sociedade os excluídos"